DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material farmacológico – Nutrição Parenteral (NP) pronta para uso em recém-nascidos prematuros, acondicionada em bolsa tricameral de 300 mL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Valor estimadoR$ 65.760,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP15126437000305-1-004228/2025Processo23523.055916/2025-60ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARESLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2025, 07:27Abertura10/12/2025, 10:00Encerramento15/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Maiores informações podem ser obtidas por meio do link https://sei.ebserh.gov.br/sei/modulos/ebserh/tlc/md_ebserh_tlc_processo_exibir.php?hash=MDgwZDIzMTg0MGIzODY2ZWZjOTgyNDZmZGNlNzZmY2FmNzhlZTM5N2MzSnpQWHg4ZVUxNlVIazRZazE1WTJNOWZId3lPRE0xTm54OA==