InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, com notória especialização, para oferta do curso “Triagem Farmacêutica e o Uso Seguro de Medicamentos”, destinado ao desenvolvimento técnico dos farmacêuticos do Setor de Farmácia Hospitalar do HU-UFGD/Ebserh, visando ao aprimoramento das práticas de triagem de prescrições, prevenção de erros de medicação e promoção da segurança do paciente.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRANDE DOURADOS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP15126437000305-1-004354/2025Processo23529.016787/2025-34ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRANDE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 13:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Destacamos que a contratação do treinamento pode ser feita com inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 81, II, f), do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh_Aprovado em 28/04/2022