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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de mistura gasosa medicinal de óxido nítrico, com cessão dos cilindros em regime de comodato, para as UTIs Neonatal e Pediátrica do HUB.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

Valor estimadoR$ 12.600,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP15126437000305-1-004391/2026Processo23522.031588/2026-05ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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