DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de mobiliário em eucalipto para área de convivência externa do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU-Univasf, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP15126437000305-1-004396/2025Processo23542.007130/2025-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROSLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 15:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez