DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, com entrega sob demanda, para atender as necessidades das seccionais de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Barreiras do Core-BA, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA

Valor estimadoR$ 6.667,39
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP15176951000193-1-000003/2026Processo03/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 14:06Abertura04/03/2026, 15:00Encerramento10/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a maior vantajosidade, a presente dispensa contará com cinco grupos, divididos pela localidade de entrega (município). 3.1.1 Grupo 1 – Feira de Santana, Grupo 2 – Vitória da Conquista, Grupo 3 – Itabuna, Grupo 4 – Barreiras, Grupo 5 - Juazeiro. 3.6. Fica expressamente vedado o estabelecimento de valor mínimo para a realização das entregas dos materiais de limpeza e de expediente, devendo o fornecimento ocorrer conforme a demanda da Administração, nos prazos e condições definidos na ordem de serviço, independentemente do valor unitário ou total de cada solicitação.