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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto “Recuperação, Modernização e Criação de Infraestrutura Acadêmica (tecnológica, científica, extensionista, educacional, inovadora) e Ações de Adequação, Reforma e Criação de Espaços Físicos da Escola Politécnica”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimadoR$ 397.693,07
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP15180714000104-1-000066/2025Processo23066.004573/2025-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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