DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX para apoiar a execução do projeto “Mestrado Profissional para Coordenadores Pedagógicos vinculados a Rede Estadual de Educação do Estado da Bahia”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
Dados da publicação
Compra291Controle PNCP15180714000104-1-000073/2025Processo23066.013281/2025-68ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos