DispensaAnulada
Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto “FORMAÇÃO ACADÊMICO PROFISSIONAL EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO GRUPO BOTICÁRIO (MPEI-GB)”, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
Dados da publicação
Compra297Controle PNCP15180714000104-1-000106/2025Processo23066.000984/2025-26ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/06/2025, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos