Aquisição de CEC revestido adulto, modelo S5, com disponibilização de todos os suportes para os insumos, compatível com o equipamento de circulação extracorpórea, marca LIVANOVA, modelo STOCKERT S5, tombo UFBA 28460846 e número de série 48E08305, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.