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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista plástico Henrique Passos para a confecção do retrato oficial em óleo sobre tela, do Reitor Prof. Paulo César Miguez de Oliveira, destinado a compor a Galeria de Ex-Reitores da Universidade Federal da Bahia (UFBA)..

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

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Dados da publicação

Compra308Controle PNCP15180714000104-1-000156/2026Processo23066.045570/2026-15ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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