Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de desobstrução de caixa de esgoto por meio de sucção e máquina espiral a ser realizado na sede do Crea/BA. Para a plena realização do serviço, a empresa contratada deve possuir caminhão de sucção a vácuo com capacidade de 8m³ (oito) metros cúbicos ou mais, equipado com mangote com extensão mínima de 50m (cinquenta) metros, assim como o provimento de mão de obra qualificada.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação emergencial justifica-se em razão da obstrução da rede de esgoto do Crea/BA, por questões sanitárias, que compromete diretamente o funcionamento do sanitário da Presidência, da copa da Presidência, bem como dos sanitários masculino e feminino do Módulo 3. Diante dessa situação, tais áreas precisaram ser interditadas até a completa resolução do problema, o que reforça a necessidade imediata da execução do serviço.