DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para a excução de reforma predial do imóvel onde está situada a Inspetoria de Valença com o intuito de devolver o imóvel no mesmo padrão em que foi locado. Serão executados os serviços de pintura e desmontagem de divisórias, conforme especificações do Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA
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Compra79Controle PNCP15233026000157-1-000096/2025Processo05.009439/2025-14ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ do órgão15233026000157Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 14:44Abertura22/10/2025, 08:00Encerramento30/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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