DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à distribuição e uso pelos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), em conformidade com as exigências estabelecidas nos laudos técnicos de saúde e segurança do trabalho e em atendimento às normas regulamentadoras vigentes do Ministério do Trabalho e Emprego.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP15233026000157-1-000129/2025Processo05.006688/2025-58ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ do órgão15233026000157Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras