DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa para aquisição de materiais de decoração e acabamento destinados a manutenção, conservação, ambientação e melhoria dos espaços fisicos utilizados para a execução das atividades e serviços socioassistenciais do Municipio.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra(8175) | 7350-0Controle PNCP15263797000197-1-000009/2026Processo7350/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15263797000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalAragoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.