InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Baú da Saudade e para apresentação pública no "Arraiá do Povo" São Pedro de Gavião-Ba que ocorrerá entre os dias 03 a 05 julho de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
Dados da publicação
Compra016-2026Controle PNCP15306842000143-1-000014/2026Processo146-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão15306842000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública