DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção para fornecimento de camisetas personalizadas. Conforme publicação no portal da prefeitura.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra(41309) | 1023-0Controle PNCP15354635000164-1-000006/2026Processo1975/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão15354635000164Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalOuvidor/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 10:46Abertura14/04/2026, 09:53Encerramento14/04/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.