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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (FARDAMENTOS), DESTINADOS AOS INTEGRANTES DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIM

Valor estimadoR$ 28.750,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP15375426000105-1-000006/2026Processo49ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIMCNPJ do órgão15375426000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COXIMLocalCoxim/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – AR CONDICIONADO em atendimento ao Instituto Municipal dos Servidores de Coxim de Assistência Social - IMCAS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COXIM DE ASSISTENCIA SOCIAL0000002 · Coxim/MS · Dispensa · 06/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas devidamente habilitadas, dotadas de estrutura assistencial e equipe especializada em gastroenterologia, para a realização de exames diagnósticos de endoscopia digestiva alta e colonoscopia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COXIM-MS14 · Coxim/MS · Credenciamento · 31/07/2025
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  9. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coxim/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.