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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA JAGUAPIRU, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - ETAPA 01 PERFURAÇÃO DO POÇO - CR 983546/2025.

AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS · AGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MS

Valor estimadoR$ 4.496.822,93
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Dados da publicação

CompraCO 056/2026 - DLO/AGESULControle PNCP15457856000168-1-000058/2026Processo270120272026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOSCNPJ do órgão15457856000168Unidade compradoraAGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MSLocalCampo Grande/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/05/2026, 15:25Abertura20/05/2026, 15:25Encerramento03/06/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  7. Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL149 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 22/05/2026
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  9. Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL117 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 27/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “abastecimento, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

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Item 9376 · EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ALDEIA JAGUAPIRU MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS - ETAPA 01 PERFURAÇÃO DO POÇO - CR 983545/2025

R$ 4.496.822,93

Quantidade: 1 · Unidade: lote · Unitário: R$ 4.496.822,93 · Em andamento