DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de treinamento e capacitação em Desenvolvimento Profissional e Gerencial, visando a atualização, o aprimoramento e o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais dos colaboradores/servidores da instituição.
CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU · CAMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
Dados da publicação
CompraDL 35Controle PNCP15469117000196-1-000025/2026Processo28/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MARACAJUCNPJ do órgão15469117000196Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MARACAJULocalMaracaju/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras