InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo, afim de atender às demandas do Contrato nº 01/2021 – “Bioeconomia e prospecção de recursos genéticos da agrobiodiversidade nos Biomas Cerrado e Pantanal”
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA · FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP15513690000150-1-000051/2024Processo000.281/2024ÓrgãoFUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURACNPJ do órgão15513690000150Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURALocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Em caso de divergência entre o descritivo do item informado no ComprasNet, DEVERÁ ser considerada as especificações dos objetos contidas no Termo de Referência e seus anexos