InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUANTO À UTILIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ? SIPIA CONSELHO TUTELAR ? SIPIACT.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MORRINHOS · FUNDO MUN.PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
Dados da publicação
Compra111396Controle PNCP15578450000133-1-000003/2026Processo2026023450ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MORRINHOSCNPJ do órgão15578450000133Unidade compradoraFUNDO MUN.PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIALocalMorrinhos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.