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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “Análise Prática dos Artefatos da Nova Lei de Licitações e Contratos”, com abordagem direta de documentos e modelos, voltado à capacitação de servidores públicos que atuam no planejamento, na licitação e na gestão contratual.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP15679277000160-1-000026/2025Processo170/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIACNPJ do órgão15679277000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel, situado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, n°. 2666, Lojas 09 e 10, Bairro Candeias, Vitória da Conquista /BA, CEP: 45.020-282, para abrigar as instalações da subseção do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista.8 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
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  7. Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso (subscrição) de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, Google Workspace, baseada em nuvem, na modalidade de software como serviço (Saas) continuado, sob demanda, incluindo suporte técnico remoto, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia – Coren-BA90003 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  8. Contratação por inexigibilidade da empresa IGCP – Instituto latino Americano de Governança e Compliance Público para o fornecimento de serviço técnico especializado para operação de Unidade de Apoio à Governança e Gestão (UAGG), conforme serviços previstos no Catalogo de serviços da UAGG.7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 12/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada na realização de eventos, sob demanda, com fornecimento de espaço físico, coffe break, material institucional e apresentações culturais, destinados ao evento da Semana da Enfermagem/2026 promovido pelo Coren-BA na Capital e em Municipios da Bahia, conforme estimativas, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e nos seus anexos90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA219 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/09/2026
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  4. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  5. Aquisição de materiais personalizados (aventais e bonés) para o evento da Campanha Anual para Promoção dos Produtos Orgânicos, conforme modelos e documentos anexados.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO20 · SALVADOR/BA · Dispensa · 05/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 12 (doze) licenças anuais de uso do software Adobe Acrobat Pro, destinadas ao Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VII, para atender às demandas de edição, conversão, organização, autenticação, proteção e gerenciamento de documentos digitais, bem como às atividades de migração de processos físicos para o meio eletrônico e à gestão dos processos administrativos digitais.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2026
  9. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  10. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Conde, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA148 · SALVADOR/BA · Dispensa · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.