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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de serviços de revisão periódica dos veículos oficiais: Item I: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW8J31/MS, com quilometragem de 74.838. Item II: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW7C44/MS, com quilometragem de 79.293.

CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA

Valor estimadoR$ 14.348,24
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra117Controle PNCP15905003000141-1-000009/2026Processo009/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIACNPJ do órgão15905003000141Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIALocalInocência/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Contratação para serviços de revisão periódica dos veículos oficiais: Item I: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW8J31/MS, com quilometragem de 80.000. Item II: Chevrolet Tracker 12T A PR, placas SLW7C44/MS, com quilometragem de 92.103130 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 06/07/2026
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  4. Contratação de espaço em rádio local, com abrangência no Município de Inocência/MS, para a transmissão ao vivo das sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de Inocência/MS, garantindo a ampla divulgação dos trabalhos legislativos e o acesso da população às atividades parlamentares.110 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 29/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO, devidamente registrada e autorizada pelos órgãos fiscalizadores competentes, abrangendo cobertura contra roubo, furto e incêndio, além de assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo o território nacional, para o seguinte veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Inocência/MS: - Veículo: Toyota Hilux SW4 SRX PLAT-AT 4x4 2.8 Diesel, 7 lugares, 4 portas - Placa: SML0H52111 · Inocência/MS · Dispensa · 29/06/2026
  6. Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização do 2ª Edição do Encontro Nacional do Poder Legislativo Municipal, com objetivo de capacitar vereadores, que atuam na Câmara Municipal de Inocência/MS. O curso será realizado na forma presencial na em Brasília/DF nos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2026.112 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 29/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (gêneros alimentícios e limpeza) de uso contínuo para atender a demanda anual da Câmara Municipal de Inocência/MS.122 · Inocência/MS · Pregão - Presencial · 29/06/2026
  8. Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que atuam na Câmara Municipal de Inocência com o tema "Cronograma do Painel Controle Interno da Administração Pública", realizado in loco, no dia 10 de março de 2026.113 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 29/06/2026
  9. Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de Seminário de Capacitação Legislativa com tema “EDUCAÇÃO E INCLUSÃO EM FOCO” para os vereadores que atual no município de Inocência/MS. Curso que será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026.114 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 29/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, os quais são utilizados diariamente, atendendo às necessidades administrativas e operacionais, sob o prisma dos princípios basilares da Administração Pública, a fim de melhor atender às demandas desta Casa de Leis.115 · Inocência/MS · Dispensa · 29/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Contratação de empresa de tecnologia da informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, migração de dados, customização, parametrização, treinamento e atualizações periódicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS, para o período de 12 meses.MUNICIPIO DE SIDROLANDIA33 · Sidrolândia/MS · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
  2. Objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de contabilidade para a execução operacional das rotinas contábeis, orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal de Bela Vista/MS, compreendendo a realização de lançamentos de atos e fatos administrativos, escrituração de livros obrigatórios, emissão de empenhos, liquidações e ordens de pagamento, conciliação bancária, processamento da folha de pagamento no sistema contábil, além da alimentação sistemática de dados e envio de remessas periódicas ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) via sistema e-SFINGE, em estrita conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais normas aplicáveis à administração pública, bem como as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA113 · Bela Vista/MS · Pregão - Presencial · 05/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “periodicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Inocência/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (2)

Item 1 · 472 - SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET TRACKER 12T A PR, PLACAS SLW8J31/MS

R$ 7.623,29

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 7.623,29 · Em andamento

Item 2 · 474 - SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA DO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET TRACKER 12T A PR PLACAS SLW7C44/MS

R$ 6.724,95

Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 6.724,95 · Em andamento