InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializado para realização de show artístico tipo banda, para apresentação de show artístico da banda musical “NOVA PROPOSTA” na Sede do município de Ubaitaba/Bahia, em comemoração ao Festejos do Dia do Trabalhador, que será realizado no dia 01 de Maio de 2026, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Qualidade de Vida – SECULT
MUNICIPIO DE UBAITABA · Prefeitura Municipal de Ubaitaba
Dados da publicação
Compra054Controle PNCP16137309000168-1-000071/2026Processo000290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBAITABACNPJ do órgão16137309000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbaitabaLocalUbaitaba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 21:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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