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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à RECUPERAÇÃO DO MURO LATERAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE DE VALENÇA – BA, compreendendo a demolição do elemento estruturalmente comprometido e a sua reconstrução nas mesmas dimensões e localização, sem ampliação de área, de função ou de capacidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Valor estimadoR$ 58.960,16
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Dados da publicação

Compra059/2026 DI024Controle PNCP16176067000111-1-000106/2026Processo059/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16176067000111Unidade compradoraSERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCALocalValença/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:51Abertura02/09/2026, 15:00Encerramento09/09/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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