DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BRITAGEM E PEDRAS, DESTINADOS À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BAHIA.
MUNICIPIO DE ITABELA · Prefeitura Municipal de Itabela
Dados da publicação
CompraDISP005/2026Controle PNCP16234429000183-1-000025/2026ProcessoDISP005/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABELACNPJ do órgão16234429000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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