InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para 01 (uma)apresentação artística, do cantor EDUARDINHO DOS TECLADOS no dia 13 de junho de 2026, nos festejos do ARRAIÁ BELA no Município de Itabela –BA.
MUNICIPIO DE ITABELA · Prefeitura Municipal de Itabela
Dados da publicação
CompraINEX010/2026Controle PNCP16234429000183-1-000034/2026ProcessoINEX010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABELACNPJ do órgão16234429000183Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItabelaLocalItabela/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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