InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Cantor “SILVANNO SALLES”, para realização de Show Artístico Musical, no dia 02 de julho de 2026, em comemoração aos festejos juninos e julianos na Praça Elgínio Campos desta cidade de Matina – BA
MUNICIPIO DE MATINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra031Controle PNCP16417800000142-1-000052/2026Processo064ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 23:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública