InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração musical do cantor CÁSSIO ARAÚJO E BANDA, para realização de show artístico musical no dia 20 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos e julianos na Quadra Danilo Alves, Praça do Bom Jesus, desta cidade de Matina – BA
MUNICIPIO DE MATINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
Compra037Controle PNCP16417800000142-1-000060/2026Processo072ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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