DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao por dispensa de licitacao visando a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de genero alimenocios para manutencao das a vidades da camara municipal de camaca BA no exercicio de 2026
CAMACAN CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Camacan
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP16421612000198-1-000003/2026Processo003ÓrgãoCAMACAN CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão16421612000198Unidade compradoraCâmara Municipal de CamacanLocalCamacan/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:55Abertura06/01/2026, 00:00Encerramento09/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras