DispensaDivulgada no PNCP
referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos na área de gestão de bens patrimoniais, abrangendo bens móveis e imóveis, com a finalidade de realizar o levantamento físico e documental, o tombamento e a atualização do inventário patrimonial, bem como a prestação de assessoria e consultoria técnica, em regime de operação assistida, voltada ao inventário anual e à atualização dos dados físicos e contábeis do patrimônio da prefeitura municipal de Apuarema – Ba., em conformidade com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP e demais normas legais e técnicas aplicáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência
MUNICIPIO DE APUAREMA · Prefeitura Municipal de Apuarema
Dados da publicação
CompraDL009/2026Controle PNCP16434292000100-1-000024/2026ProcessoPA-035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ApuaremaLocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 11:18Abertura09/03/2026, 14:00Encerramento11/03/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.