DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS AO SORTEIO DO IPTU PREMIADO 2026, QUIXABEIRA – BAHIA.
MUNICIPIO DE QUIXABEIRA · Prefeitura Municipal de Quixabeira
Dados da publicação
Compra031/2026Controle PNCP16443723000103-1-000080/2026Processo174/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXABEIRACNPJ do órgão16443723000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QuixabeiraLocalQuixabeira/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 10:53Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento13/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras