DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de ornamentação para os festejos tradicionais de Santo Antônio que acontecerão entre os dias 11, 12 e 13 de junho de 2026 na sede do município de Ourolândia-Bahia.
MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia
Dados da publicação
Compra039Controle PNCP16444150000124-1-000048/2026Processo091ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 20:48Abertura25/05/2026, 10:00Encerramento27/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.