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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos (utensílios), para atender as demandas do projeto educacional denominado educaagro, através da secretaria municipal de educação do município de Ourolândia – Bahia.

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

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Dados da publicação

Compra058Controle PNCP16444150000124-1-000081/2026Processo166ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 18:57Abertura28/08/2026, 17:00Encerramento01/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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