DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DA COZINHA COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDOS NO TERMO DE CONVENIO Nº 82/2026.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Fundo Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência Social

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP16445876000181-1-000008/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE MULUNGU DO MORROCNPJ do órgão16445876000181Unidade compradoraFundo Municipal de Desenvolvimento, Igualdade e Assistência SocialLocalMulungu do Morro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 09:06Abertura24/04/2026, 00:00Encerramento29/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras