DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa do ramo atividade para prestação de serviços com licenciamento de software especializado para a automação de processos licitatórios, abrangendo ferramentas de geração assistida de artefatos por meio de inteligência artificial, suporte à conformidade estrita com a Lei nº 14.133/2021 e padronização de documentos institucionais, visando o aprimoramento da eficiência operacional e da governança administrativa nas etapas das contratações públicas da Câmara Municipal de Câmara de Xique-Xique/BA, com implantação e treinamento in loco, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, pelo período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE · CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP16447468000169-1-000025/2026Processo020/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUECNPJ do órgão16447468000169Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BALocalXique-Xique/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras