InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA MAIKE ALAN PAIXÃO DI VAQUEIRO SERVIÇOS LTDA., PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA PAIXÃO DI VAQUEIRO, NO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DE SÃO JOÃO DA VILA PEIXE, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, NO DIA 27/06/2026, COM DURAÇÃO DE 120 MINUTOS, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 02H00MIN.
MUNICIPIO DE ANDORINHA · Prefeitura Municipal de Andorinha
Dados da publicação
Compra037/2026Controle PNCP16448870000168-1-000074/2026Processo371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDORINHACNPJ do órgão16448870000168Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AndorinhaLocalAndorinha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública