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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITO AO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES A ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL JUNTO À EMPRESA CIA ANDANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº CNPJ: 08.069.024/0001-09, NO VALOR TOTAL DE R$ 18.580,00, TENDO POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÕES DE TEATRO LAMBE-LAMBE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026 (DOMINGO), NO PERÍODO DAS 14H ÀS 18H (APRESENTAÇÕES DAS 15H ÀS 17H30) NA ESCOLA ERVIN SCHUMACHER. /// AÇÃO: 2009 ATIVIDADES, PROMOÇÕES E EVENTOS CULTURAIS - VÍNCULO 150070000000.

FUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBA · Fundação Cultural de Guabiruba

Valor estimadoR$ 18.580,00
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Dados da publicação

CompraPRI 19Controle PNCP16501189000136-1-000019/2026Processo19/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE GUABIRUBACNPJ do órgão16501189000136Unidade compradoraFundação Cultural de GuabirubaLocalGuabiruba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guabiruba/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.