DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) cadeiras para o SAS do 69º BPM
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM5RPM/5 RPM
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP16695025000197-1-000597/2026Processo1259967 000052/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM5RPM/5 RPMLocalUberaba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 08:16Abertura23/07/2026, 08:16Encerramento31/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cota garantida através de Convênio Tripartite nº 01/2022, celebrado entre a PMMG, CBMMG e IPSM. Memorando n.º 13.4/2026-DPS