DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos institucionais personalizados da Polícia Militar de Minas Gerais, compreendendo moedas institucionais, galhardetes institucionais de mesa e bandeiras-estandartes.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · AJ-GERAL/EMPM
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP16695025000197-1-000893/2026Processo1250021 000022/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraAJ-GERAL/EMPMLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 19:43Abertura18/09/2026, 19:44Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras