DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações do NAIS/13ªRPM e da SAS/31ºBPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM13RPM/13 RPM
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Compra43Controle PNCP16695025000197-1-001104/2026Processo1259950 000043/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM13RPM/13 RPMLocalBarbacena/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 11:51Abertura22/10/2026, 11:51Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Autorização Memorando nº 03/2026 - DPS Processo SEI nº 1250.01.0026211/2026-44
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