DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e a instalação de portas e janelas completas em vidro para futuras instalações da academia da 13ªRPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM13RPM/13 RPM
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP16695025000197-1-001145/2026Processo1259950 000045/2026ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16695025000197Unidade compradoraEM13RPM/13 RPMLocalBarbacena/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2026, 09:13Abertura27/10/2026, 09:13Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recurso vinculado ao Convênio de Repasse Financeiro nº 018/2024 PM Barbacena POG, SIAFI nº 9417660