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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA LIUGONG 918F, COM COBERTURA PARA COLISÃO, TOMBAMENTO ACIDENTAL, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO, VISANDO À PROTEÇÃO DO EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE.

CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO JACUIPE - CDS JACUIPE · Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe

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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP16749050000106-1-000010/2026Processo054/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO JACUIPE - CDS JACUIPECNPJ do órgão16749050000106Unidade compradoraConsórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do JacuípeLocalCapim Grosso/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 11:24Abertura04/09/2026, 11:23Encerramento10/09/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) POÇOS ARTESIANOS, INCLUINDO TUBOS DE REVESTIMENTO, FILTROS, BOMBAS SUBMERSAS, PAINÉIS DE CONTROLE, CABOS ELÉTRICOS, CONEXÕES HIDRÁULICAS, MATERIAIS DE VEDAÇÃO, BEM COMO DEMAIS COMPONENTES INDISPENSÁVEIS À COMPLETA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAMUNICIPIO DE PAULO AFONSO75 · Paulo Afonso/BA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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  4. Aquisição de paleteiras hidráulicas manuais.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA161 · Salvador/BA · Dispensa · 06/08/2026
  5. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2026 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de óleos lubrificantes, óleos hidráulicos, unhas, filtros e lâminas para a manutenção de escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras, em atendimento às ações de apoio ao preparo do solo, limpeza e requalificação de aguadas para armazenamento de águas pluviais, CONFORME Termo de Convênio nº 0033/25-CAR/AJU, desenvolvido pelo CDS Alto Sertão.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO020 · Caetité/BA · Dispensa · 28/07/2026
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