DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.

MUNICIPIO DE PIUMHI · MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG

Valor estimadoR$ 100.000,00

Dados da publicação

Compra004Controle PNCP16781346000104-1-000124/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE PIUMHICNPJ do órgão16781346000104Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PIUMHI/MGLocalPiumhi/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

Itens publicados (1)

Item 7665801 · Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional, por meio de processo de seleção

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB MINAS · 17161837000115