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DispensaRevogada

Contratação de empresa para a prestar de serviços de fornecimento e instalação de sistemas de drywall (paredes e divisórias), para a adequação do novo espaço do Centro de Fisioterapia do Município de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra, conforme requerimento do Departamento de Saúde.

MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 45.759,81
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Dados da publicação

Compra09Controle PNCP16796575000100-1-000027/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANTONIO DIASCNPJ do órgão16796575000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAntônio Dias/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 14:06Abertura19/05/2026, 00:01Encerramento08/06/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  1. Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero quilômetro, a serem adquiridos com recursos financeiros proveniente da Resolução SES/MG nº 11.028 de 16 de abril de 2026, Resolução nº 11.058, de 27 de abril de 2026, saldos remanescentes de recurso Federal e recurso próprio, atendendo o requerimento do Departamento Municipal de Saúde.41 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poços artesianos em diversas comunidades da zona rural do Municipio de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme requerimento do Departamento de Obras05 · Antônio Dias/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa para a execução de reforma e construção de Centro de Convivência para Idosos, na rua Ari de Almeida, nº 165, Sítio, Antônio Dias, sob o regime de empreitada global, recurso de transferência Especial Estadual e recurso próprio, conforme requerimento do Departamento de Assistência Social e Habitação06 · Antônio Dias/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de internação voluntárias e compulsórias de jovens e adultos de ambos os sexos, conforme requerimento do Departamento de Saúde.03 · Antônio Dias/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  5. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, alteração, cancelamento, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio do sistema de compras expressas (sicx), conforme requerimento do Gabinete do Prefeito.04 · Antônio Dias/MG · Credenciamento · 24/09/2026
  6. Contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas para distribuição às famílias de baixa renda e vulnerabilidade social, conforme requerimento do Departamento de Ação Social e Habitação38 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  7. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de publicação de atos oficiais da administração municipal em jornais de grande circulação na região do Vale do Aço, Diário oficial da união e Diário oficial do estado de Minas Gerais, conforme requerimento do Departamento de Administração.39 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para limpeza e higienização de veículos, máquinas e equipamentos, conforme requerimento do Departamento Municipal de Obras, Saneamento, Viação, Serviços Urbanos e Transporte40 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura automotivas e para marcação viária, conforme requerimento do Departamento de Obras, saneamento, viação, serviços urbanos e transportes.35 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  10. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos padronizados, conforme requerimentos dos Departamentos da Administração Municipal.34 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. Contratação de empresa para a prestar de serviços de fornecimento e instalação de sistemas de drywall (paredes e divisórias), para a adequação do novo espaço do Centro de Fisioterapia do Município de Antônio Dias, sob o regime de empreitada global com fornecimento de mão de obra, conforme requerimento do Departamento de SaúdeMUNICIPIO DE ANTONIO DIAS14 · Antônio Dias/MG · Dispensa · 28/07/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual fornecimento e instalação de divisórias, janelas e portas de vidro e alumínio e películas, conforme requerimento dos Departamentos da Administração Municipal.MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS24 · Antônio Dias/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  3. Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução das obras de reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada na região central do Município de Piedade dos Gerais/MG, com recursos provenientes do Edital BDMG 2025 - Programa INFRA contrato nº 398.407/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de construção de banheiros públicos acessíveis, execução de fundações e estruturas em concreto armado, alvenarias, revestimentos, esquadrias, divisórias, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de irrigação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, iluminação, contenções, arrimos, escadas, mobiliário urbano e demais intervenções necessárias.MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 07/10/2026
  4. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e execucao de servicos com mao de obra inclusa para instalacao de vidros divisorias portas forro em PVC e similares bem como servicos de serralheria visando a manutencao de predios publicosMUNICIPIO DE ARCOS47 | Processo 1117 · Arcos/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para fornecimento, instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e remodelagem de divisórias corporativas e seus componentes, incluindo materiais, perfis, vidros, portas, ferragens, acessórios, transporte, montagem, desmontagem, reinstalação, fixação, ajustes e acabamento, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento ConvocatórioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG11 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  7. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  9. Contratação de serviços de adequação e manutenção predial nas instalações do 17º B Log Mth, compreendendo serviços de demolição, execução de contrapisos, assentamento de revestimentos em porcelanato antiderrapante e granitina, revestimentos cerâmicos de paredes, instalação de divisórias sanitárias em granito, bancadas, cubas, torneiras, portas, pintura, adequações de alvenaria, substituição de esquadrias em alumínio anodizado com vidro temperado de segurança e demais serviços correlatos.COMANDO DO EXERCITO90 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Aquisição de divisórias e equipamentos necessários para sua montagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA343 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “divisorias, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Antônio Dias/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.