DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, ESSENCIAIS E CONTÍNUOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA PARECERES, ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS, PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, ATUANDO NA REPRESENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.
MUNICIPIO DE MARLIERIA · UNIDADE UNICA
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Compra5Controle PNCP16796872000148-1-000021/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARLIERIACNPJ do órgão16796872000148Unidade compradoraUNIDADE UNICALocalMarliéria/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Reforma e revitalização da Praça da Bíblia, situada na Rua Curitiba, no Distrito de Cava Grande, em área urbana, no Município de Marliéria– MG, (latitude -19.63537 e longitude – 42.62104), a obra beneficiará turismo local, uma vez que a área de intervenção “praça” funcionam como ponto de convivência, lazer, atração cultural e turística, um espaço bonito e atrativo, atraem turistas locais e regionais, fomentando o Turismo local. Será realizada na obra construção de pergolado, urbanização (execução de passeio, plantio de gramas, pintura), construção de fonte luminosa, e construção de muro e calçada, TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 2026, PLANO DE AÇÃO 09032026-097957 / 2026, EMENDA 2026447200.11 · Marliéria/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
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- LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZACAO DE PROVAS BIOQUIMICAS, IMUNOTURBIDIMETRICAS, DOSAGENS DE ELETROLITOS NOS LABORATORIOS DISTRITAIS E UPAS COM PROVISAO MENSAL DE REAGENTES,CONTROLES, CALIBRADORES, ACESSORIOS, INSUMOS EM GERAL, INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, ASSESSORIA CIENTIFICA E TREINAMENTOMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE94148 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 14/10/2026
- Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “LOA 2027 NA CÂMARA MUNICIPAL, Análise Técnica, Emendas Impositivas e Votação do Orçamento com Segurança Jurídica “de 13 a 16 de outubro de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA=MG000033 · Viçosa/MG · Inexigibilidade · 14/10/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para perfuração, implantação e regularização técnica e ambiental de poço tubular profundo na Escola Municipal Frei Teodósio. O objeto inclui o fornecimento e instalação de conjunto motobomba submersa, sistema de comando elétrico, interligações hidráulicas e elétricas, testes, comissionamento e entrega técnica com a respectiva documentação, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE FRUTAL124 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão por meio da locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, incluindo instalação, configuração, fornecimento de toner e demais insumos, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e substituição de peças e assistência técnica, com faturamento baseado na quantidade de cópias/impressões efetivamente realizadas, visando atender às necessidades das Secretarias e unidades administrativas do Município.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISDL 21 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 14/10/2026
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