Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará relacionadas à categoria de motorista, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS · ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP16834893000100-1-000044/2026Processo26.0.000003606-3ÓrgãoAGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão16834893000100Unidade compradoraECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação25/08/2026, 15:30Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.