DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COMPRAS

Valor estimadoR$ 2.838,00

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Compra104Controle PNCP16866394000103-1-000101/2026Processo1051005 000104/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão16866394000103Unidade compradoraCOMPRASLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 17:08

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviços de blitz postural (intervenção ergonômica in loco), sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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