InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa que detém Representação e Exclusividade de Show Artístico com a dupla “ROGÉRIO & REGIANNE”, para o Evento em Comemoração ao 115° Aniversário da Emancipação Política de João Pinheiro-MG, na data de 10 de setembro de 2026.
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Dados da publicação
Compra019Controle PNCP16930299000113-1-000158/2026Processo094/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública