Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde, no distrito de Fruta D’Antas, através de indicação Parlamentar: Indicação: 168338, Órgão repassador: Secretaria de Estado de Governo, Transferência Especial - Resolução SEGOV N° 016/2025., conforme especificações no projeto básico, neste edital e seus Anexos.
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP16930299000113-1-000209/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ do órgão16930299000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIROLocalJoão Pinheiro/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 08:11Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento11/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.